Segundo Reinado 2014

• → Com o Golpe da Maioridade (Partido Liberal), tem início o Segundo Reinado. O Imperador tornou-se símbolo de um Estado que, na visão das elites, tinha como tarefas principais preservar a unidade política do país, manter a união das províncias e garantir a ordem social. O golpe representou a vitória dos liberais, os quais formaram o primeiro ministério do Segundo Reinado. O gabinete da Maioridade (24/07/1840) caiu após as Eleições do Cacete (Política das Derrubadas) em 23/03/1841.

→ O Brasil tinha 7,5 milhões de habitantes e 80% analfabetos e governados por uma elite de 0,1% com maioria formada na Universidade de Coimbra.

→ As instituições de governo: Monarquia Constitucional com 4 poderes, Poder Legislativo: Senado (nomeado e vitalício) e Câmara (eleitos indiretamente por 4 anos), Conselho de Estado assessorava o imperador no uso do poder Moderador, composto por 12 membros em caráter vitalício, O poder Executivo era exercido pelo ministério ou gabinete formado pelo presidente do Conselho de Ministros criado em 1847, cargo que nunca foi regulamentado, O gabinete: administrar o país, elaborar orçamento, nomear e promover funcionários civis, militares e eclesiásticos e nomear presidentes de províncias, O poder Moderador concentrava poder ao imperador e pretendia fortalecê-lo ao máximo, cabia-lhe distribuir recursos, nomear cargos, dissolver a Câmara; com o tempo foi verificado que isso tinha um preço, os grupos de oposição que ficavam descontentes com as medidas adotadas, faziam severas críticas que levavam ao desgaste na medida em que os detentores dos cargos vitalícios se transformavam em conservadores inflexíveis, inclinados a não aceitar críticas de espécie alguma.

→ Conservadores e Liberais

- Tinham em comum: formação superior, sentimento aristocrático (homens brancos, livres e proprietários), atribuía a si próprios a missão de governar, de impor a ordem e manter a escravidão.

- Eram diferentes: na maneira de lidar com a realidade social, os conservadores defendiam um poder central forte e os liberais a autonomia provincial e a representatividade.

- Os conservadores assumiram dando continuidade à centralização iniciada com a Lei Interpretativa do Ato Adicional (12/05/1840) defendia um Estado forte, aumentaram o poder dos chefes de polícia e seus auxiliares, ambos nomeados e subordinados ao ministro da justiça.

- Os Liberais eram favoráveis à separação entre justiça e polícia e contra a vitaliciedade de alguns cargos.

→ Ministério da Conciliação – 1853 - 1868 – (Liberais e Conservadores no poder). O gabinete do Marquês de Paraná (Honório Hermeto Carneiro Leão que morreu em 1856) serviu para aproximar os moderados de ambos os lados.

→ A prática política era defeituosa, fraudar eleições era fácil, consistia na troca do presidente de província, de funcionários, colocava a Guarda Nacional na rua e garantia empregos e promoções a outros. A relação de favor era a base do clientelismo (troca de proteção por submissão) e do paternalismo (autoritarismo disfarçado de proteção). Nesse sistema predominava as relações de favor, impedindo uma burocracia estatal profissionalizada, havia instabilidade política, pois, o sistema eleitoral viciado dava origem a uma representação limitada, e os que exerciam o poder, não levava em consideração interesses sociais mais amplos.

→ Parlamentarismo às Avessas. - No Primeiro Reinado foi constante o conflito entre o poder Moderador (D. Pedro I) e a Câmara dos Deputa­dos. Para diminuir os atritos entre os poderes, foi criado, em 1847, a Presidência do Conselho de Ministros. Ficou convencionado que o imperador nomearia apenas o presidente do Conselho, que, por sua vez, escolheria os demais ministros. Nascia desse modo, o parlamentarismo brasileiro. Mas esse era um parlamentarismo muito diferente daquele praticado na Europa, que seguia o modelo inglês. Parlamentarismo: regime político de origem inglesa, no qual o chefe do poder Executivo é o Primeiro Ministro e o Poder Legislativo tem força de decisão sobre o Executivo.

Revoltas do Segundo Reinado

→ Revoluções Liberais de 1842:  São Paulo (Feijó) e Minas Gerais (Teófilo Otoni) - Caxias pacifica o movimento.

→ Revolta Praieira – 1848 – 1850 – programa liberal.

- A insatisfação das camadas populares, província forte com poder político influente, domínio dos engenhos pela família Cavalcante, concentração de terras nas mãos de poucos, monopólio comercial dos portugueses, repúdio a monarquia, crise econômica (açúcar).

- O Partido da Praia chegou ao poder com Antônio Pinto Chinchorro da Gama como presidente de província. Usou métodos administrativos antigos, aumento de impostos, revoltas populares, sentimento antilusitano, elegeram seus senadores e a eleição foi anulada, destituição do presidente da província pelo imperador, o novo presidente Manoel de Souza Teixeira (1848) afastou os praieiros da administração.

- Manifesto ao Mundo  defendiam voto livre e universal, liberdade de imprensa, independência dos poderes, extinção do Poder Moderador, federalismo, garantia de trabalho para o cidadão, nacionalização do comércio.

- Repercussões da Revolta: medo do avanço das ideias democráticas, participação popular, mas não na liderança, conflito que preocupou o poder central devido à expansão das ideias europeias. O Brasil permaneceu centralizador, latifundiário e escravista.

Economia

→ Expansão da cafeicultura, origem: Etiópia, século XVI Europa, século XVIII Antilhas e Brasil, final do século XVIII plantado no Rio de Janeiro. O desenvolvimento da cafeicultura transfere o eixo econômico do nordeste para o sudeste.

→ O café no Vale do Paraíba - Rio de Janeiro: Angra dos Reis e Parati, mão de obra disponível, solo fértil, clima favorável, regularidade das chuvas, abundância de animais, proximidade do porto. Reforço da escravidão, grande propriedade monocultora e produção para o mercado externo, cultura extensiva e predatória, elite abastada, luxo, solares com lustres de cristais, cortinas, louças finas, semelhanças comas residências da Corte, moda francesa e navios a vapor. No Vale predomina mão de obra escrava num primeiro momento, depois adotam também mão de obra imigrante.

→ O café no Oeste Paulista – o deslocamento do café ocorre em condições geográficas favoráveis. Campinas (Oeste velho), Mogi-Guaçu, Ribeirão Preto (Oeste Novo), solo plano e excepcionalmente fértil (terra roxa, oriunda da decomposição das rochas vulcânicas), maior produtividade, valorização do porto de Santos, expansão das ferrovias. O cultivo do café se torna o estabilizador da economia do Império. A expansão das ferrovias contribui para o escoamento do café, mas essa expansão não atinge todo o território nacional.

→ A Dinamização da Economia

- Desde 1860 – superávits econômicos, Tarifa Alves Branco: elevou de 15% para 30%, contribuindo para impulsionar o desenvolvimento da indústria nacional, a medida em que provocou o encarecimento das mercadorias importadas, abolição do tráfico liberou capitais, empreendimentos urbanos, destacou-se Irineu Evangelista de Souza (Mauá) como o empreendedor do Império: navios a vapor, estradas de ferro, comunicações telegráficas, bancos, etc. Mauá faliu em 1873. As tarifas punham fim aos privilégios ingleses.

- Foi somente no final do século XIX que começou o desenvolvimento industrial no Brasil. Muitos cafeicultores passaram a investir parte dos lucros, obtidos com a exportação do café, no estabelecimento de indústrias, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro. Eram fábricas de tecidos, calçados e outros produtos de fabricação mais simples. A mão de obra usada nestas fábricas era, na maioria, formada por imigrantes italianos. O surto industrial ocorre em circunstâncias especiais, não cria sólida base industrial.

- Ao final do Segundo Reinado a economia ainda se mantém baseado na monocultura e voltada para o mercado externo.

- A lei de Terras (1850) Regulava a forma de aquisição de terras devolutas, por compras. Na Colônia - concessão de sesmarias. Os fazendeiros garantiram seus privilégios de proprietários.

Escravidão

→ A mão de obra escrava utilizada durante séculos no país, começou a ser cada vez mais questionada, a partir do Segundo Reinado. Isto porque o modelo capitalista e industrial que iniciou na Europa, e aos poucos veio para o Brasil, era incompatível com o escravismo. Assim, a Inglaterra passou a pressionar pelo fim do tráfico de escravos na América, visando investimento em seus produtos industrializados. No Brasil há omissão do discurso no parlamento, “política de avestruz”. Em 1845, os ingleses assinaram a Lei Bill Aberdeen, que proibia o comércio de escravos entre a África e a América, autorizando a marinha inglesa a apresar navios negreiros brasileiros em alto mar. Em 1850, foi assinado, no Brasil, a Lei Eusébio de Queiróz, que proibia o tráfico de escravos no país. O capital proveniente do fim do tráfico e o protecionismo alfandegário garantido pela tarifa Alves Branco, contribuíram para o desenvolvimento industrial e atividades modernizadoras. Foi com o fim da Guerra do Paraguai , em 1870, que os esforços pelo fim da escravidão se intensificaram, com a pressão internacional e dos abolicionistas, o governo brasileiro foi cedendo, através da criação de leis, como: Lei do Ventre Livre ou Lei do Visconde do Rio Branco: criada em 1871, declarou livres os filhos de mulher escrava nascidos a partir da aprovação da lei. Lei do Sexagenário ou Lei Saraiva Cotegipe: criada em 1885, declarou livres os escravos que chegassem aos 65 anos de idade. Lei Áurea: criada em 1888, declarou livres todos os escravos. Vale ressaltar que, apesar da liberdade aparente, não foi dado aos escravos condições para se integrar à sociedade brasileira.

Imigração

→ Os imigrantes, em grande parte europeia, vieram para substituir a mão de obra escrava. Boa parte tentava fugir do desemprego, buscando, no Brasil, melhores condições de vida, outros foram seduzidos pelas propostas de parcerias dos cafeicultores. Conhecida como Sistema de Parceria, os cafeicultores propunham custear o transporte dos imigrantes europeus até suas fazendas e estes, por sua vez, pagariam os fazendeiros com trabalho. Este sistema, no geral, não obteve sucesso, em razão dos elevados juros cobrados sobre as dívidas assumidas pelos imigrantes, e também dos maus tratos sofridos por eles. O Colonato - Regime de trabalho do imigrante – recebiam um pagamento proporcional aos pés de café e na colheita um pagamento variável, conforme a produção. Os colonos podiam cultivar produtos de subsistência, geralmente nos cafezais novos, daí o interesse pelas frentes pioneiras.

Política Esterna

As Questões Platinas- O interesse do Brasil na região platina era garantir o direito da navegação pelo rio da Prata (único caminho para a província de Mato Grosso); impedir que vaqueiros uruguaios invadissem as fronteiras brasileiras e atacassem fazendas gaúchas; impedir que a argentina anexasse o Uruguai formando um só país. Esses interesses levaram o Brasil a fazer guerra contra Oribe do Uruguai, Rosas da Argentina e Aguirre do Uruguai. Desde o Período Colonial, portugueses e espanhóis disputavam o domínio sobre a área. Guerra contra Oribe e Rosas (1851-1852): No Uruguai havia, em 1828, dois partidos: o Partido Blanco e o Partido Colorado. O primeiro era liderado por Manoel Oribe, o qual tinha o apoio do ditador argentino João Manoel Rosas. Este desejava reviver a união do vice-reinado do Prata para a formação de uma grande potência que controlasse toda a região platina. Já os colorados, comerciantes em geral, eram liderados por Frutuoso Rivera e não desejavam essa união. Tinham o apoio aberto do Brasil e de José Urquiza – governador das províncias argentinas de Correntes e Entre Rios -, que se opunham a Rosas. No Uruguai, alguns brasileiros, donos de propriedades e empreendimentos, envolveram-se nas disputas locais, atraindo a hostilidade dos blancos, que, em represália, passaram a atacar as fazendas gaúchas fronteiriças. Tal fato, aliado ao temor da criação de um grande Estado platino, fez com que o Brasil interviesse no Uruguai, em 1851. Oribe foi derrotado, e assumiu o governo o colorado Rivera, que se aliou a Urquiza da Argentina. O presidente Rosas foi derrotado, sendo substituído por Urquiza. Guerra contra Aguirre (1864): O conflito entre fazendeiros brasileiros e os Blancos do Uruguai continuou forte. O governo brasileiro fazia reclamações ao governo uruguaio, mas nada era feito. Por isso, o governo brasileiro aliou-se ao Partido Colorado e declarou guerra ao presidente uruguaio Aguirre, do partido Blanco. As tropas atacaram o Uruguai por mar (sob o comando do almirante Tamandaré) e por terra (sob o comando do general Mena Barreto). Derrotado Aguirre pediu ajuda ao presidente do Paraguai, Solano Lopes.

Guerra do Paraguai - foi um conflito militar que ocorreu na América do Sul, entre os anos de 1864 e 1870. Nesta guerra o Paraguai lutou conta a Tríplice Aliança formada por Brasil, Argentina e Uruguai. Causas: pretensões de Francisco Solano Lopes de conquistar terras na região da Bacia do Prata. O objetivo do Paraguai era obter uma saída para o Oceano Atlântico. O Paraguai disputa do Chaco com a Argentina a livre navegação do rio Paraguai e reivindicação do território entre os rios Branco e Apa pelo Brasil. O Brasil defendia a livre navegação na bacia platina. Desenvolvimento do conflito:  A guerra teve início em novembro de 1864, quando o navio brasileiro Marquês de Olinda, foi aprisionado pelos paraguaios no rio Paraguai. Em dezembro de 1864, o Paraguai invadiu o Mato Grosso, e no começo de 1865, as tropas paraguaias invadiram Corrientes (Argentina) e logo em seguida o Rio Grande do Sul. - Em 1 de maio de 1865, Brasil, Argentina e Uruguai selam um acordo para enfrentar o Paraguai. Contam com a ajuda da Inglaterra. - Paraguai 77 mil combatentes; Argentina - 6 mil; Brasil – 18 mil; Uruguai – 3 mil. Em 11 de junho de 1865 ocorreu um dos principais enfrentamentos da guerra, a Batalha de Riachuelo. (Almirante Barroso) Em abril de 1866 ocorreu a invasão do Paraguai. Comandante- em- chefe: Bartolomeu Mitre; no Brasil General Luís Osório; no Uruguai Venâncio Flores. - Força naval do Brasil: Almirante Tamandaré. Plano dos aliados: fortaleza de Humaitá. - Maio de 66 – batalha de Tuiuti. Setembro de 66 – derrota em Curupaiti. - Julho de 68 – vitória em Humaitá. Dezembrada: Itororó, Avaí, Lomas Valentinas, rendição de Angostura. Em 1869, sob a liderança de Duque de Caxias, os militares brasileiros chegam a Assunção. A guerra terminou em 1870 com a morte de Francisco Solano Lopes em Cerro Cora - comando do Conde d’Eu. Recrutamento militar - O Brasil tinha um exército mal organizado e pouco numeroso, tentou mobilizar a Guarda nacional e fez recrutamento forçado e voluntário. Impopularidade da guerra: gastos, escassez de mão de obra na agricultura, desvalorização da moeda, resistência em órgão da imprensa como Jornal do Comércio e Opinião Liberal. Liberdade aos escravos que fossem voluntários; tornaram-se alvo de discriminação por comporem o quadro do Exército. Dificuldades: Falta de preparo, terreno pantanoso, inexistência de mapas, falta de equipamento militar e higiene. Saldo e Consequências da Guerra: Nesta guerra morreram cerca de 300 mil pessoas (civis e militares); a indústria paraguaia foi destruída e a economia ficou totalmente comprometida; o prejuízo financeiro para o Brasil, com os gastos de guerra, foi extremamente elevado e acabou por prejudicar a economia brasileira. A Inglaterra, que apoiou a Tríplice Aliança, aumentou sua influência na região. Morte em decorrência de combates, fome, esgotamento físico e doenças. Paraguai – metade de sua população morreu, não foi alcançado o livre acesso ao mar, foi o grande derrotado, perdeu os territórios em litígio, devastou a economia, desequilíbrio demográfico, Uruguai – 3 mil mortos, os conflitos internos permaneceram, Argentina - 18 mil mortos, benefício para os pecuaristas, os portenhos e o governo com impostos, Brasil – 50 mil combatentes, a existência de um inimigo externo fortaleceu a unidade nacional, custos de 614 mil contos de réis, (em um ano era de 57 mil). Em 1940 foi perdoada a dívida. A guerra abalou os fundamentos do império, fortaleceu o Exército. O Exército brasileiro ficou mais forte e começou a simpatizar com a causa republicana e a manifestar-se contra a escravidão.

Questão Christie – incidente diplomático entre Brasil e Inglaterra. O navio britânico Prince of Wales naufragou no Rio Grande do Sul e teve a sua mercadoria roubada. Christie exigiu indenização do governo brasileiro. Em 1862, um grupo de oficiais da marinha inglesa foi preso por cometer uma arruaça no Rio de Janeiro. Christie exigiu punição aos brasileiros e ainda que embarcações inglesas apreendessem cinco navios brasileiros que estavam ancorados na Baia de Guanabara. Visando solucionar o caso, Dom Pedro II convocou o rei da Bélgica, Leopoldo I, para arbitrar a questão e devolveu o dinheiro referente ao roubo das cargas. O monarca belga decidiu em favor dos brasileiros. Sem obter resposta da Inglaterra, o Brasil acabou rompendo relações com a Coroa Britânica. O problema só chegou ao fim em 1865, quando os ingleses reconheceram seu comportamento intransigente.

Queda do Império e Proclamação da República

O abolicionismo, e a libertação dos escravos, fizeram o governo perder apoio dos fazendeiros. Além disso, alguns problemas envolvendo a Igreja Católica abalaram as relações entre esta instituição e o imperador.

O sistema monárquico não correspondia mais aos anseios da população e às necessidades sociais que estava em processo. Um sistema em que houvesse mais liberdades econômicas, mais democracia e menos autoritarismo era desejado por grande parte da população urbana do país.

Questão Religiosa – a forte interferência de D. Pedro II nas questões religiosas, que provocou atritos com a Igreja Católica, na medida em que o imperador não permitiu que a Bula Sylabus baixada pelo Papa, determinando que os religiosos católicos não pudessem participar da maçonaria, não fosse cumprida no Brasil. Os bispos de Olinda e Pará desobedeceram ao imperador e foram punidos.

Questão Militar - Após a guerra do Paraguai, o Exército brasileiro se fortaleceu, pois até então o seu exercício era insignificante, se comparado a Guarda Nacional. O clima tenso entre os militares e civis, conhecidos como “fardas” e “casacas”, respectivamente, aumentava cada vez mais. E assim, começaram a ocorrer alguns incidentes, que fizeram parte dos militares retirar o seu apoio ao Império.

O ponto de partida do movimento republicano situou-se no lançamento do Manifesto Republicano em 1870. O Manifesto Republicano foi uma declaração publicada pelos membros dissidentes do partido Liberal com a finalidade de proclamar a República. O movimento para instalar o regime republicano, no Brasil, ganhava cada vez mais força, inspirado em países vizinhos. O regime imperial passou a ser considerado ultrapassado.

O exército adquiriu muito prestígio depois da Guerra do Paraguai, e exigia maior participação nas decisões políticas.

Falta de apoio da elite agrária ao regime monárquico, pois seus integrantes queriam mais poder político, não aceitavam que não fossem indenizados pelo Estado, já que haviam perdido bens econômicos com a abolição da escravatura. (escravo era visto como um bem material).
Outro fator da queda da monarquia foi o federalismo.

Fortalecimento do movimento republicano, principalmente nas grandes cidades do Sudeste.

 Os Partidos Republicanos do Rio de janeiro e de São Paulo pediram a intervenção militar, e o Exército se mostrou sensível ao apelo. No dia 11 de novembro, líderes republicanos reuniram-se com o marechal Deodoro da Fonseca, pedindo-lhe que liderasse o movimento para depor a monarquia. Estavam presentes Rui Barbosa, Benjamin Constant (Positivismo), Aristides Lobo, Bocaiúva, Glicério e o coronel Sólon. Deodoro aceitou a proposta. No dia 15 de novembro de 1889, a República foi finalmente proclamada.

VI 2º bimestre

1ª VI - Independência das Colônias Espanholas e Da Chegada da Família Real ao Reconhecimento de Nossa Independência.
2ª VI - Primeiro Reinado e Período Regencial.

Primeiro Reinado e Período Regencial

Primeiro Reinado – Governo de D. Pedro I

A Assembléia Nacional Constituinte de 3 de maio de 1823.

    ▪ Formação da Assembléia Constituinte

    ▪ Tendências políticas ▪ Partidas Brasileiro - liberais radicais, liberais moderados. ▪  Partido Português - opunha-se a Independência     

    ▪ Assembléia reduz prerrogativas do Imperador.

    ▪ Imperador sofre influência do Partido Português, briga com José Bonifácio e fecha o Apostolado.

  O projeto Constitucional: a “Constituição da Mandioca”

    ▪ exclusão dos que viviam de salários,

    ▪ condicionou a capacidade eleitoral à renda em alqueires de farinha

    ▪sentimento antilusitano (lusofobia), anticolonial (xenofobismo) e antiabsolutista (controle do parlamento).

    ▪ princípio de soberania nacional, liberalismo econômico,

    ▪ eleição baseada da renda em produção de alqueires de farinha de mandioca e dividida em dois graus: eleitores de paróquia 150 alqueires e eleitores de província 250 alqueires. Deputados 500 e senadores 1000 alqueires.

A dissolução da Assembleia Constituinte: contrária aos interesses do imperador, aproximação de D. Pedro com o partido português, discursos inflamados nos jornais, Noite da Agonia (sessão permanente em 11/11/1823) que teve como consequência imediata a dissolução da Assembleia e o exílio dos Andradas.

A Constituição de 1824

      ▪ Principais características:

·      Monarquia centralizada e hereditária,

·      4 poderes: executivo (Conselho de Estado e Imperador), legislativo (senado vitalício, câmara com mandato de 3 anos), judiciário (supremo tribunal escolhido pelo imperador) e o poder moderador exclusivo do Imperador, garantindo assim a centralização do poder ao qual ficavam subordinados todos os outros poderes.

·      Estado unitário.

·      Outorgada.

·      Voto censitário e indireto em dois níveis (eleitores primários elegiam os conselhos provinciais e estes elegiam os deputados e senadores).

·      Religião oficial católica atrelada e subordinada ao Estado pelo Padroado e Beneplácito.

·      Centralização política.

·      Aristocracia neutralizada.

·      Radicais excluídos.

· A Confederação do Equador – 1824

Foi um movimento político e revolucionário ocorrido na região Nordeste do Brasil em 1824. O movimento teve caráter emancipacionista e republicano. Ganhou este nome, pois o centro do movimento ficava próximo a Linha do Equador. A revolta teve seu início na província de Pernambuco, porém, espalhou-se rapidamente por outras províncias da região (Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba).

Em Pernambuco, centro da revolta, o movimento teve participação das camadas urbanas, elites regionais e intelectuais. A grande participação popular foi um dos principais diferenciais deste movimento.

Causas principais

▪ Forte descontentamento com centralização política imposta por D. Pedro I, presente na Constituição de 1824;

▪ Descontentamento com a influência portuguesa na vida política do Brasil, mesmo após a independência;

▪ A elite de Pernambuco havia escolhido um governador para a província: Manuel Carvalho Pais de Andrade. Porém, em 1824, D. Pedro I indicou um governador de sua confiança para a província: Francisco Paes Barreto. Este conflito político foi o estopim da revolta.

Objetivos:

×          Convocação de uma nova Assembleia Constituinte para elaboração de uma nova Constituição de caráter liberal;

×          Diminuir a influência do governo federal nos assuntos políticos regionais;

×          Acabar com o tráfico de escravos para o Brasil;

×          Organizar forças de resistências populares contra a repressão do governo central imperial;

×          Formação de um governo independente na região, tradição republicana e revolucionária.

▪ Líderes: Manoel de carvalho Paes de Andrade, Cipriano Barata, Frei Caneca, José barros Falcão,  José Natividade.

▪ Rebelião: influenciado pelos jornais: Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco – Cipriano Barata e Tífis Pernambucano – Frei Caneca.

▪ Projeto político da Confederação do Equador: implantar um sistema representativo e republicano desvinculado do império, receber a adesão de outras províncias, adotou provisoriamente a Constituição colombiana, extinção do tráfico negreiro, união das províncias participantes e a proclamação de uma República Federativa (autonomia).

▪ Reação do governo e fim do movimento - Sob o comando do almirante britânico Thomas Cochrane, as forças militares do império atuaram com rapidez e força para colocar fim ao movimento emancipacionista. Um dos principais líderes, Frei Caneca, foi condenado ao fuzilamento. Padre Mororó, outra importante liderança, foi executado a tiros. Outros foram condenados à prisão como foi o caso do jornalista Cipriano Barata. Muitos revoltosos fugiram para o sertão e tentaram manter o movimento vivo, porém o movimento perdeu força no mesmo ano que começou.

A abdicação de D. Pedro I – 7 de abril de 1831.

Causas da Abdicação:

▪ Dissolução da Assembleia Constituinte de 1823.

▪ Outorga da Constituição de 1824.

▪ Crise econômico-financeira.

▪ Guerra da Cisplatina - disputa entre Brasil e Argentina pela posse da Província, que se tornou independente se transformou no Uruguai.

▪ Morte de D. João VI e a sucessão do trono português em 1826 - D. Pedro abdicou do trono português em favor de sua filha D. Maria da Glória, mas ficou envolvido com os problemas portugueses, o que desagradou aos brasileiros.

▪ Viagem a Minas Gerais

▪ Morte de Frei Caneca.

▪ Assassinato do jornalista Líbero Badaró.

▪ Noite das Garrafadas - incidente no Rio de Janeiro entre brasileiros e portugueses.

▪ Ministério dos Marqueses – constituído por portugueses, o que desagradou aos brasileiros.

O Período Regencial

Ø Foi um curto período que se estende da renúncia de D. Pedro I (1831), ao golpe da maioridade (1840).

Ø Características:

·         Fase extremamente agitada com crises e revoltas em várias províncias, geradas pelas contradições das elites e as camadas populares.

·         Momento em que as camadas populares tentaram participar da vida política;

·         Revoltas populares;

·         Agitação política.

Organizaram-se três correntes políticas:

§  Liberais Moderados – antiabsolutistas, mas monarquistas, lutavam pela unidade territorial, queriam manter a escravidão e a ordem social. (unitarista)

§  Liberais Exaltados – lutavam pela descentralização do poder (federalismo). Muitos defendiam o fim da monarquia e a proclamação da República.

§  Restauradores – lutavam pela volta de D. Pedro I ao poder. Defendiam um regime absolutista e centralizador.

Ø  Regência Trina Provisória

·  Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, Nicolau pereira de Campos Vergueiro e José carneiro de Campos.

·  Suspensão provisória do Poder Moderador.

·  Proibição de dissolver a Câmara de Deputados.

·  Governar o país até a eleição da Regência Trina Permanente.

·  Medidas tomadas: reintegração do Ministério Brasileiro, promulgação de uma lei restringindo as atribuições do Poder Moderador, anistia aos presos políticos.

Ø  Regência Trina Permanente

§ João Bráulio Muniz, José da Costa Carvalho, Francisco de Lima e Silva.

§ Representava os interesses dos Liberais Moderados.

§ A figura de grande destaque foi o padre Diogo Antônio Feijó, nomeado para o cargo de ministro da Justiça.

o    Criação da Guarda Nacional (1831).

§ Feijó criou a Guarda Nacional, com objetivo de conter as agitações e amotinações que perturbavam a nação.

§ Redução do Exército e da Marinha.

§ Subordinada ao Ministério da Justiça e organizada por distrito.

§ Comando: “coronéis” (patente vendida ou eleita entre os chamados “cidadãos ativos” – eleitores).

§ Defesa de interesses pessoais dos grandes fazendeiros.

o    Criação do Código de Processo Criminal (1832):

§ Autoridade judiciária e policial (nos municípios) aos “juízes de paz”, eleito entre os grandes proprietários.

§ Autonomia jurídica aos municípios.

o    Ato Adicional de 1834:

§  Reforma na Constitucional de 1824, feita pela Assembleia Legislativa para proporcionar autonomia política e administrativa para as províncias.

§  RJ = O Rio de Janeiro seria transformado em município neutro, sede do governo, cuja capital seria Niterói.

§  Seriam criadas, nas províncias, as assembleias Legislativas com poderes para elaborar leis referentes às questões locais. Extinguem-se os Conselhos Provinciais.

§  Substituição da Regência Trina por Regência Una.

§  Suspensão o Poder Moderador e o Conselho de Estado até o fim da Regência.

§ O Ato Adicional foi considerado importante marco do avanço liberal. Alguns conservadores o chamavam de “código da anarquia”, porque concedia maior autonomia às províncias.

Ø  Regência Una de Feijó.

§  Várias revoltas pelo país (Cabanagem, Sabinada e Revolução Farroupilha).

§  Divisão nos Liberais Moderados

§  Progressistas (Liberais): classe média urbana, alguns proprietários rurais e alguns membros do clero. Favoráveis a Feijó e ao Ato Adicional. A favor do Ato Adicional

§  Regressistas (Conservadores): maioria dos grandes proprietários, grandes comerciantes e burocratas. Centralizadores e contrários ao Ato Adicional.

§  Sofreu forte oposição dos regressistas que o acusava de ser incapaz de impor a ordem no país.

Ø  Regência de Araújo Lima

§  Criou o Ministério das Capacidades.

§  Regressistas no poder.

§  Retorno da centralização monárquica.

§  Seu governo caracterizou-se pela violenta repressão às revoltas.

§  Lei Interpretativa do Ato Adicional – limita a autonomia dos municípios e promove uma nova centralização do poder político - anulação prática do Ato Adicional.

§  Passou a prevalecer dois partidos políticos: o partido Liberal e o partido Conservador.

§  Reformou-se o Código de Processo Criminal – substituiu os juízes eleitos nos municípios por delegados nomeados pela regência.

§  Fundação do “Clube da Maioridade” (1840):

§  Grupo Progressista (ou Liberais).

§  Antecipação da maioridade de D. Pedro II.

§  Imperador = paz interna.

§  “Golpe da Maioridade” – os liberais que perderam o poder com a saída de Feijó, arquitetaram um movimento defendendo a antecipação da maioridade de Dom Pedro II, que então possuía apenas quatorze anos de idade. Com isso, os golpistas pretendiam manipular o novo imperador.

§  Fim do período regencial.

Principais Rebeliões do Período Regencial

·         Revolta dos Malês (BA 1835):

o  Revolta de escravos islâmicos (alfabetizados que liam o Alcorão). No mínimo 100 pessoas foram massacrados.

o  O plano era libertar Salvador e se apoderar do Recôncavo.

o  Líderes: Ahuma, Pacífico Licutan, Luís Sanim, Manoel Calafate, Dadará, Nicobé e Dassalu.

o  Denunciados, os rebeldes foram descobertos e perseguidos.

·         Cabanagem (1835 – 1840):

·     Movimento que ocorreu na província do Grão Pará com ampla participação popular (índios, negros, mestiços, escravos ou livres, porém, todos sem posses). Viviam em precárias condições de vida e de trabalho agrupados em pequenas ilhas ou nas margens dos rios, morando em condições miseráveis.

·    Luta contra desigualdades.

·    Sem programa político definido.

·    Chegaram a tomar o pode, mas, foram traídos (Antônio Malcher, Francisco Vinagre e Eduardo Angelim).

·    Por ser a mais popular das revoltas, foi a mais severamente reprimida (30 mil mortos ou 25% da população total da Província).

·     Os exaltados instigaram o povo na luta contra a excessiva centralização política que deu ao movimento um caráter popular. Seus líderes, Francisco Pedro Vinagre e depois, Eduardo Angelim que radicalizou o movimento, tomaram o poder fuzilando as autoridades locais.

·     A repressão que se abateu ao movimento pelas tropas imperiais e por forças da Guarda Nacional fez 30 mil mortos num total de 100 mil habitantes.

·     Cabe destacar que a Revolta teve início na Regência de Feijó e perdurou por toda a Regência de Araújo Lima.

·         A Sabinada (1837 – 1838):

o Movimento que ocorreu na Bahia, liderado pelo médico Francisco Sabino. Propunha a criação da República provisória até a maioridade de D. Pedro, uma república temporária.

o Dificuldades econômicas da Província (causa principal) e recrutamento forçado para lutar contra os Farrapos no sul (causa imediata).

o Adesão da classe média urbana.

o Líderes presos ou mortos e expulsos da Bahia. Foram reprimidos pela Guarda Nacional e pelas forças regenciais, resultando em mil mortos e três mil feridos.

·     A Balaiada (1838 – 1841):

o  Movimento ocorrido no Maranhão, revolta popular que não conseguiu chegar ao poder.

o  Os principais líderes foram o negro Cosme (o Cara Preta) e o negro Balaio (Manuel dos Anjos Ferreira), com a participação do Quilombo de Cumbe, e camponeses e vaqueiros. Os revoltosos ocuparam vilas e quase chegaram a São Luiz. Com divisões internas, o movimento que atingiu também o Piauí, foi vencido pelo futuro Duque de Caxias (nessa época, Coronel).

o   Causas: pobreza generalizada: concorrência com algodão dos EUA, privilégios de latifundiários e comerciantes portugueses. A Revolta teve início com as disputas entre Exaltados (bem-te-vi) e os Restauradores, em função da formação da Guarda Nacional. Ganhou adesão das camadas populares inicialmente, em função do alistamento obrigatório (de vaqueiros, agregados, feitores, artesãos e escravos) e, com o tempo, em função da miséria e do declínio das lavouras de algodão e do comércio local (artesanato).

o  Vinganças pessoais (sem projeto político).

o  Desunião entre participantes.

o  Manipulados e traídos pelos liberais locais (“bem-te-vis”).

·    Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos (RG - 1835 – 1845):

o  A mais elitista e longa de todas as revoltas.

o  Principais lideranças (estancieiros): Bento Gonçalves (maior líder), Davi Canabarro, Guiuseppe Garibaldi.

o  Causas:

§ Altos impostos sobre o charque gaúcho, reação à criação de impostos de 15% sobre o couro e o charque produzidos na região do Rio Grande do Sul, pelo Governo Central.

§ Redução dos impostos de importação sobre o charque platino (Argentina e Uruguai).

§ Nomeação do Presidente de Província (governador) pelo Rio de Janeiro, contrário aos interesses gaúchos.

o   A Revolta era elitista, movida pelos estancieiros gaúchos liderados por Bento Gonçalves (exaltado), fundou a República de Piratini, jurando fidelidade ao Imperador menino, mas não à centralização política. Bento Gonçalves ganhou o apoio do liberal italiano Giuseppe Garibaldi que fundou em Santa Catarina, a República Juliana. Proclamação da República do Piratini, ou República Rio-Grandense (RS, a partir de 1835) e da República Juliana (SC, de julho-novembro de 1839).

o   Experiência de combate (guerras fronteiriças) e recursos econômicos para manter a guerra (elite provincial).

o   Não houve unanimidade: Porto Alegre apoiou o governo central, bem como áreas de colonização germânica ou ligadas ao comércio com a capital.

o   O movimento teve duração aproximada de 10 anos e, com sucessivas vitórias do pelo Barão de Caxias (representando o Governo Central), acordos que acabaram com o imposto de 15% foram assinados e a anistia se estendeu a todos os revoltosos. Acordo encerra conflito em 1845: “Paz de Ponche Verde”

§  Anistia dos envolvidos gaúchos;

§  Incorporação dos farrapos no exército nacional;

§  Permissão para escolher o Presidente de Província;

§  Devolução de terras confiscadas na guerra;

§  Proteção ao charque gaúcho da concorrência externa;

§  Libertação dos escravos envolvidos (?);

§  “Surpresa de Porongos” (traição aos negros – 14/11/1844)