O Período Regencial

Ø  Foi um curto período que se estende da renúncia de D. Pedro I (1831), ao golpe da maioridade (1840).

Ø  Características:

·         Maior turbulência política e social da nossa história;

·         Momento em que as camadas populares tentaram participar da vida política;

·         Revoltas geradas pelas contradições da elite, classe média e classe popular.

·         Revoltas populares;

·         Agitação política;

·         Organizaram-se três correntes políticas:

§  Liberais Moderados – antiabsolutistas, mas monarquistas, lutavam pela unidade territorial, queriam manter a escravidão e a ordem social. (unitarista)

§  Liberais Exaltados – lutavam pela descentralização do poder (federalismo). Muitos defendiam o fim da monarquia e a proclamação da República.

§  Restauradores – lutavam pela volta de D. Pedro I ao poder. Defendiam um regime absolutista e centralizador.

Ø  Divisão do Período

Ø  Regência Trina Provisória

·         Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, Nicolau pereira de Campos Vergueiro e José carneiro de Campos.

·         Suspensão provisória do Poder Moderador.

·         Proibição de criar novos impostos.

·         Proibição de dissolver a Câmara de Deputados.

·         Governar o país até a eleição da Regência Trina Permanente.

·         Medidas tomadas: reintegração do Ministério Brasileiro, promulgação de uma lei restringindo as atribuições do Poder Moderador, anistia aos presos políticos.

Ø   Regência Trina Permanente

§  João Bráulio Muniz, José da Costa Carvalho, Francisco de Lima e Silva.

§  Representava os interesses dos Liberais Moderados.

§  A figura de grande destaque foi o padre Diogo Antônio Feijó, nomeado para o cargo de ministro da Justiça.

• Criação da Guarda Nacional (1831).

§  Feijó criou a Guarda Nacional, cujo objetivo era reprimir as constantes manifestações sociais.

• Redução do Exército e da Marinha.
• Subordinada ao Ministério da Justiça e organizada por distrito.
• Comando: “coronéis” (patente vendida ou eleita entre os chamados “cidadãos ativos” – eleitores).
• Defesa de interesses pessoais dos grandes fazendeiros.

• Criação do Código de Processo Criminal (1832):
• Autoridade judiciária e policial (nos municípios) aos “juízes de paz”, eleito entre os grandes proprietários.
• Autonomia jurídica aos municípios.
• Ato Adicional de 1834:
• Reforma na Constitucional de 1824, feita pela Assembleia Legislativa para proporcionar autonomia política e administrativa para as províncias.
• RJ = O Rio de Janeiro seria transformado em município neutro, sede do governo, cuja capital seria Niterói.

§  Seriam criadas, nas províncias, as assembleias Legislativas com poderes para elaborar leis referentes às questões locais. Extinguem-se os Conselhos Provinciais.

• Substituição da Regência Trina por Regência Una.
• Suspensão o Poder Moderador e o Conselho de Estado até o fim da Regência.

§  O Ato Adicional foi considerado importante marco do avanço liberal. Alguns conservadores o chamavam de “código da anarquia”, porque concedia maior autonomia às províncias.

Ø  Regência Una de Feijó.

§  Várias revoltas pelo país (Cabanagem, Sabinada e Revolução Farroupilha).

§  Divisão nos Liberais Moderados

§  Progressistas (Liberais): classe média urbana, alguns proprietários rurais e alguns membros do clero. Favoráveis a Feijó e ao Ato Adicional. A favor do Ato Adicional

§  Regressistas (Conservadores): maioria dos grandes proprietários, grandes comerciantes e burocratas. Centralizadores e contrários ao Ato Adicional.

§  Sofreu forte oposição dos regressistas que o acusava de ser incapaz de impor a ordem no país.

§  Com a saúde abalada resolveu renunciar.

Ø  Regência de Araújo Lima

§  Criou o Ministério das Capacidades.

§  Regressistas no poder.

§  Retorno da centralização monárquica.

§  Seu governo caracterizou-se pela violenta repressão às revoltas.

§  Lei Interpretativa do Ato Adicional – limita a autonomia dos municípios e promove uma nova centralização do poder político - anulação prática do Ato Adicional.

§  Passou a prevalecer dois partidos políticos: o partido Liberal e o partido Conservador.

§  Reformou-se o Código de Processo Criminal – substituiu os juízes eleitos nos municípios por delegados nomeados pela regência.

§  Fundação do “Clube da Maioridade” (1840):

§  Grupo Progressista (ou Liberais).

§  Antecipação da maioridade de D. Pedro II.

§  Imperador = paz interna.

§  “Golpe da Maioridade” – articulado pelo Partido Liberal.

§  Fim do período regencial.

Principais Rebeliões do Período Regencial

• Revolta dos Malês (BA 1835):

o    Revolta de escravos islâmicos (alfabetizados que liam o Alcorão). No mínimo 100 pessoas foram massacrados.

o    O plano era libertar Salvador e se apoderar do Recôncavo.

o    Líderes: Ahuma, Pacífico Licutan, Luís Sanim, Manoel Calafate, Dadará, Nicobé e Dassalu.

o    Denunciados, os rebeldes foram descobertos e perseguidos.

• Cabanagem (PA/AM 1835 – 1840):

• Ampla participação popular (índios, negros, mestiços, escravos ou livres, porém, todos sem posses). Viviam em precárias condições de vida e de trabalho decorrentes de uma economia baseada na exploração das drogas do sertão e na pesca.

·         Luta contra desigualdades.

·         Sem programa político definido.

·         Chegaram a tomar o pode, mas, foram traídos (Antônio Malcher, Francisco Vinagre e Eduardo Angelim).

·         Por ser a mais popular das revoltas, foi a mais severamente reprimida (30 mil mortos ou 25% da população total da Província).

• Os cabanos (índios destribalizados, negros escravos e mestiços), - Os exaltados instigaram o povo na luta contra a excessiva centralização política que deu ao movimento um caráter popular. Seus líderes, Francisco Pedro Vinagre e depois, Eduardo Angelim que radicalizou o movimento, tomaram o poder fuzilando as autoridades locais.
• A repressão que se abateu ao movimento pelas tropas imperiais e por forças da Guarda Nacional fez 30 mil mortos num total de 100 mil habitantes.
• Cabe destacar que a Revolta teve início na Regência de Feijó e perdurou por toda a Regência de Araújo Lima.

• Sabinada (BA – 1837 – 1838):

o   Liderada pelo médico Francisco Sabino e com ampla participação popular, a Sabinada era contrária à Lei de Rendas, alegando representar ela a "ação recolonizadora" do Rio de Janeiro. Propunha a criação da República Baiense até a maioridade de D. Pedro.

o   Dificuldades econômicas da Província (causa principal) e recrutamento forçado para lutar contra os Farrapos no sul (causa imediata).

o   Objetivo: República Provisória até a maioridade de D. Pedro II.

o   Adesão da classe média urbana. Os conflitos entre os interesses agrários (apoiavam o governo central) e os urbanos foram expressos também nas ações dos revoltosos: nos quatro meses no poder, confiscaram bens, alforriaram escravos que se alistassem na luta.

o   Líderes presos ou mortos e expulsos da Bahia. Foram reprimidos pela Guarda Nacional e pelas forças regenciais, resultando em mil mortos e três mil feridos.

• Balaiada (MA 1838 – 1841):

o    Os principais líderes foram o negro Cosme (o Cara Preta) e o negro Balaio (Manuel dos Anjos Ferreira), com a participação do Quilombo de Cumbe, os revoltosos ocuparam vilas e quase chegaram a São Luiz. Com divisões internas, o movimento que atingiu também o Piauí, foi reprimido pelo futuro Duque de Caxias (nessa época, Coronel).

o     Causas: pobreza generalizada: concorrência com algodão dos EUA, privilégios de latifundiários e comerciantes portugueses. A Revolta teve início com as disputas entre Exaltados (bem-te-vi) e os Restauradores, em função da formação da Guarda Nacional. Ganhou adesão das camadas populares inicialmente, em função do alistamento obrigatório (de vaqueiros, agregados, feitores, artesãos e escravos) e, com o tempo, em função da miséria e do declínio das lavouras de algodão e do comércio local (artesanato).

o    Vinganças pessoais (sem projeto político).

o    Desunião entre participantes.

o    Manipulados e traídos pelos liberais locais (“bem-te-vis”).

o    A Revolta foi pacificada por Luís Alves de Lima e Silva (futuro Duque de Caxias - o Pacificador).

• Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos (RS 1835 – 1845):
• A mais elitista e longa de todas as revoltas.
• Principais lideranças (estancieiros): Bento Gonçalves (maior líder), Davi Canabarro, Guiuseppe Garibaldi.
• Causas:
• Altos impostos sobre o charque gaúcho, reação à criação de impostos de 15% sobre o couro e o charque produzidos na região do Rio Grande do Sul, pelo Governo Central;
• Baixos impostos de importação sobre o charque platino (Argentina e Uruguai) O problema é que a produção argentina não era tributada e concorria com a produção local;
• Nomeação do Presidente de Província (governador) pelo Rio de Janeiro, contrário aos interesses gaúchos.

• A Revolta era elitista, movida pelos estancieiros gaúchos liderados por Bento Gonçalves (exaltado), fundou a República de Piratini, jurando fidelidade ao Imperador menino, mas não à centralização política. Bento Gonçalves ganhou o apoio do liberal italiano Giuseppe Garibaldi que fundou em Santa Catarina, a República Juliana. Proclamação da República do Piratini, ou República Rio-Grandense (RS, a partir de 1835) e da República Juliana (SC, de julho-novembro de 1839).

• Experiência de combate (guerras fronteiriças) e recursos econômicos para manter a guerra (elite provincial).
• Não houve unanimidade: Porto Alegre apoiou o governo central, bem como áreas de colonização germânica ou ligadas ao comércio com a capital.
• O movimento teve duração aproximada de 10 anos e, com sucessivas vitórias do pelo Barão de Caxias (representando o Governo Central), acordos que acabaram com o imposto de 15% foram assinados e a anistia se estendeu a todos os revoltosos. Acordo encerra conflito em 1845: “Paz de Ponche Verde”

• Anistia dos envolvidos gaúchos;
• Incorporação dos farrapos no exército nacional;
• Permissão para escolher o Presidente de Província;
• Devolução de terras confiscadas na guerra;
• Proteção ao charque gaúcho da concorrência externa;
• Libertação dos escravos envolvidos (?);
• “Surpresa de Porongos” (traição aos negros – 14/11/1844) 

Primeiro Reinado

A Assembléia Nacional Constituinte de 1823.

    ▪ Formação da Assembléia Constituinte

    ▪ Tendências políticas  ▪ Partidas Brasileiro - liberais radicais, liberais moderados

                                       ▪ Partido Português - opunha-se a Independência     

    ▪ Assembleia reduz prerrogativas do Imperador.

    ▪ Imperador sofre influência do Partido Português, briga com José Bonifácio e fecha o Apostolado.

 

 O projeto Constitucional: a “Constituição da Mandioca”

    ▪ exclusão dos que viviam de salários,

    ▪ condicionou a capacidade eleitoral à renda em alqueires de farinha

    ▪ sentimento antilusitano (lusofobia), anticolonial (xenofobismo) e antiabsolutista (controle do parlamento)

    ▪ princípio de soberania nacional, liberalismo econômico,

   ▪ eleição baseada da renda em produção de alqueires de farinha de mandioca e dividida em dois graus: eleitores de paróquia 150 alqueires e eleitores de província 250 alqueires. Deputados 500 e senadores 1000 alqueires.

    A dissolução da Assembléia Constituinte: contrária aos interesses do imperador, aproximação de D. Pedro com o partido português, discursos inflamados nos jornais, Noite da Agonia, exílio dos Andradas.

A Constituição de 1824

      ▪ Principais características:

·      Monarquia centralizada e hereditária,

·      4 poderes: executivo (Conselho de Estado e Imperador), legislativo (senado vitalício, câmara com mandato de 3 anos), judiciário (supremo tribunal escolhido pelo imperador) e  moderador (Imperador).

·      Estado unitário.

·      Outorgada.

·      Voto censitário e indireto em dois níveis (eleitores primários elegiam os conselhos provinciais e estes elegiam os deputados e senadores).

·      Religião oficial católica atrelada e subordinada ao Estado pelo Padroado e Beneplácito.

·      Centralização política.

·      Aristocracia neutralizada.

·      Radicais excluídos.

· A Confederação do Equador – 1824

    ▪ autoritarismo do imperador

▪ dissolução da Assembléia Constituinte pelo imperador.

▪ Outorga da Constituição de 1824.

▪ a centralização do poder (impedia participação nas decisões importantes),

▪ Nomeação de presidentes de províncias pelo imperador (feria a aspiração de maior autonomia)

▪ Nomeação de Francisco Pais Barreto para a Junta Governativa de Pernambuco.

▪ tradição republicana e revolucionária.

    ▪ Líderes: Manoel de carvalho Paes de Andrade, Cipriano Barata, Frei Caneca, José barros Falcão, 

                    José Natividade.

▪ Províncias: Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

▪ Rebelião: influenciado pelos jornais: Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco – Cipriano Barata e Tífis Pernambucano – Frei Caneca.

▪ Em 1821, assume o governo de Pernambuco Gervásio Pires Ferreira, que após a independência foi substituído pelo “governo dos matutos”, e, após pressão liberal renunciou.

▪ Ascensão do liberal, Pais de Andrade.

▪ D. Pedro nomeou Pais Barreto, ex-chefe da junta dos matutos, havia renunciado.

▪ Houve pedidos para que D. Pedro respeitasse a decisão popular, ele respondeu com envio de forças navais para impor seu presidente.

▪ 2 de julho de 1824 eclodiu a Confederação do Equador.

 ▪ Projeto político da Confederação do Equador: implantar um sistema representativo e republicano desvinculado do império, receber a adesão de outras províncias, adotou provisoriamente a Constituição colombiana, extinção do tráfico negreiro, união das províncias participantes e a proclamação de uma República Federativa (autonomia).

▪ Repressão: o imperador reprimiu separadamente, impedindo a união das províncias. Adquiriu empréstimos externos, contratou mercenário, suspendeu as garantias constitucionais das províncias rebeldes e criou comissões militares sob a presidência do brigadeiro Francisco de Lima e Silva para julgamento dos rebeldes. D. Pedro reagiu imediatamente, os revolucionários foram vencidos e Frei Caneca fuzilado.

▪ Conseqüências: condenações, desmantelamento da Confederação do Equador, a insatisfação contra o absolutismo continuou crescendo e cresceu o liberalismo moderado que defendia uma monarquia constitucional.

A abdicação de D. Pedro I – 7 de abril de 1831.

Causas da Abdicação

▪ Dissolução da Assembleia Constituinte de 1823.

▪ Outorga da Constituição de 1824.

▪ Crise econômico-financeira.

▪ Guerra da Cisplatina - disputa entre Brasil e Argentina pela posse da Província, que se tornou o Uruguai.
▪ Morte de D. João VI e a sucessão do trono português em 1826 - D. Pedro abdicou do trono português em favor de sua filha D. Maria da Glória, mas ficou envolvido com os problemas portugueses, o que desagradou aos brasileiros.

▪ Morte de Frei Caneca.

▪ Assassinato do jornalista Líbero Badaró.

▪ Noite das Garrafadas - incidente no Rio de Janeiro entre brasileiros e portugueses.

▪ Ministério dos Marqueses – constituído por portugueses, o que desagradou aos brasileiros.

O Processo de Independência do Brasil

A Corte Portuguesa no Brasil e o Reinado de D. João VI

▪ Portugal, tradicional aliado da Inglaterra, recusou-se a acatar o decreto de Napoleão e foi invadido em 1807.

▪ A família real fugiu para o Brasil e se instalou no Rio de Janeiro. Essa transferência evitou o aprisionamento da família real, a abdicação ao trono, como aconteceu com Fernando VII, rei da Espanha e o risco da perda da colônia.

▪ O governo se preocupou em transferir os órgãos governamentais de Lisboa para o Rio de Janeiro, primeiros passos para a independência política.

A penetração britânica no Brasil

▪ Desde a restauração (1640) quando se libertou do domínio espanhol, Portugal contava com o apoio da Inglaterra para manter sua independência.

▪ O preço dessa proteção foi a assinatura de vários tratados comerciais lesivos aos seus interesses, como o de Methuen (1703), por meio do qual a Inglaterra conseguiu transferir para si o ouro de Minas Gerais.

▪ Com a vinda da Corte para o Brasil, novamente a Inglaterra cobrou o seu preço pela proteção da monarquia portuguesa: foram assinados os tratados de 1810.

▪ Com a assinatura desses tratados, o Brasil ingressou definitivamente na órbita de influência inglesa.

O Reinado de D. João VI no Brasil

• Com a transferência da Corte, o Brasil praticamente deixou de ser colônia, o pacto colonial foi abalado.

• Em 28 de janeiro de 1808, a Carta Régia permitiu a abertura dos portos a todos "os navios estrangeiros das potências que se conservem em paz e harmonia com a minha Real Coroa".

• O Alvará de 1° de abril de 1808 revogou o de 1785, que proibia a instalação de manufaturas no Brasil, complementando desse modo a Carta Régia de 1808 que decretava a abertura dos porto.

• Em 16 de dezembro de 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves.

• O transplante do Estado português – chegando ao Brasil, a Corte se instalou no Rio de janeiro. Em 11 de março de 1808 iniciou-se a reorganização do Estado, com a nomeação dos ministros. Assim, foram sendo recriados todos os órgãos do Estado português.

• Com a vinda da Corte transformou-se a fisionomia cultural do Brasil. Foram criados bibliotecas e estabelecimentos de ensino, criação do Banco do Brasil, Jardim Botânico, Escola de Comércio, Escola Real de Ciência, Artes e Ofícios, Academia Militar e da Marinha.

• A imprensa, até então proibida no Brasil, foi difundida com o funcionamento dos primeiros prelos. Fundou-se a Imprensa Régia, responsável pelas primeiras publicações no Brasil.

A Revolução Pernambucana de 1817  

Com a instalação da Corte no Rio de Janeiro, os senhores rurais brasileiros passaram a ter, teoricamente, oportunidade para influir diretamente nas decisões do governo. Porém, os ricos comerciantes, em maioria portuguesa, aliaram-se à nobreza burocrática que acompanhara o regente na fuga, constituindo o grupo dominante. O verdadeiro núcleo de poder era formado pela nobreza burocrática. Formada segundo o espírito tradicional do Antigo Regime, essa nobreza monopolizava os postos-chaves. Ao lado disso, D. João era um monarca de tipo absolutista, o que restringia de maneira bastante significativa a participação dos senhores rurais brasileiros na vida política.

·         Crise econômica agravada pela seca de 1816 e 1817.

·         Estrutura colonial que privilegiava a exportação em detrimento da produção para o mercado interno.

·         Antecedentes históricos – Guerra dos Mascates.

·         Pensamento iluminista, liberal e republicano com o propósito de romper com Portugal.

·         Instalou-se, assim, um governo republicano; adotou-se uma bandeira, elaborou-se, a Lei Orgânica – as aspirações revolucionárias foram incorporadas à Lei Orgânica: liberdade de consciência, liberdade de imprensa, ressalvando os ataques à religião e à Constituição; tolerância religiosa, muito embora a religião católica fosse reconhecida como oficial e seu clero "assalariado pelo Estado”.

·         As punições foram rigorosas: fuzilamentos e prisões.

A Política Externa

• A política externa de D. João esteve orientada contra a França napoleônica. Em represália à invasão de Portugal, o regente ordenou a invasão da Guiana Francesa, em 1809, permanecendo o território sob domínio português até 1815, no Congresso de Viena.

• Os tratados de 1810 – O tratado de Comércio e Navegação, Aliança e amizade, assinado com a Inglaterra, garante o pagamento de 15% para os produtos ingleses, 16% para portugueses e 24% para os demais países, porto livre de Santa Catarina para a Inglaterra, Portugal comprometeu-se a acabar com o tráfico de escravos - isso era importante para os ingleses, pois assim, existiria o trabalho assalariado e seu mercado consumidor aumentaria. Direito de extraterritorialidade: cidadãos ingleses no império português só poderiam ser julgados por leis, juízes e tribunais ingleses.

• Pretextando temor de intervenção francesa no Prata, D. João, apoiado pela Inglaterra, interveio na região platina, pela primeira vez em 1811 e novamente em 1816, quando então foi anexado o atual Uruguai, com o nome de Província Cisplatina. A sua anexação foi grandemente facilitada pelos conflitos entre as províncias interioranas da Argentina e Buenos Aires, que ambicionava impor sua supremacia em todo o Prata, graças à sua posição estratégica no estuário.

O Retorno de D. João para Portugal – 26 de abril de 1821.

A Revolução do Porto exigiu o retorno do rei para Portugal. (ver causas e conseqüências da Revolução do Porto)

→ D. João cedeu às pressões das cortes e partiu para Portugal em 26 de abril de 1821. Nomeou como regente do Brasil seu filho D. Pedro.

Deputados brasileiros nas Cortes → com o triunfo da Revolução do Porto, não houve a possibilidade de reunir uma Assembléia brasileira. Assim o decreto régio de 7 de março de 1821 estipulou a eleição de deputados brasileiros que seriam enviados às Cortes portuguesas. Em agosto de 1821, os primeiros deputados começam a chegar a Lisboa, todos eles da camada dominante, porém eles não tinham ainda interesses separatistas, pois achavam que o caráter constitucional de Portugal faria o poder senhorial se consolidar através de seus representantes nas Cortes de Lisboa.

As medidas tomadas pelas Cortes de Lisboa e a Independência do Brasil.

→ em relação à Inglaterra anularam-se os privilégios concedidos em 1810.

→ declararam os governos provinciais independentes do Rio de Janeiro com o objetivo de controlar diretamente.

→ transferir do Brasil para Portugal todo o aparato administrativo que dava ao Brasil a condição de sede do reino.

→ durante todo o ano de 1821, a situação do Brasil ficou indefinida. Em 9 de dezembro chegaram dois decretos da Corte que ordenavam:

▪ imediato retorno de D. Pedro a Portugal.

▪ obediência das províncias a Lisboa.

▪ extinção dos tribunais.

→ A decisão da Corte gerou uma inquietação no Brasil. A nova situação favoreceu a polarização: de um lado o partido português, do outro o partido brasileiro e os liberais radicais que passaram a agir pela independência.

→ A estratégia escolhida pelo partido brasileiro foi a de conquistar o príncipe regente para sua causa. O dia do fico (9 de janeiro de 1822) simbolizou essa aliança.

→ Um passo decisivo para a emancipação foi dado por D. Pedro ao decidir que nenhum decreto das Cortes seria aplicado no Brasil sem o seu “cumpra-se”.

→ A insistência das cortes em recolonizar o Brasil acabou forçando a elite colonial a optar pela completa emancipação.

→ Nesse cenário agitado destacou-se a figura de José Bonifácio de Andrada e Silva.

→ Bonifácio era membro do governo provisório de SP e em dezembro de 1821 escreveu uma carta a D. Pedro que criticava as decisões das Cortes de Lisboa e exaltava a importância de D. Pedro naquele momento de crise.

→ Essa carta foi publicada na Gazeta com grande repercussão. Logo depois, o príncipe nomeou José Bonifácio (Ministro do Reino e do Estrangeiro).

→ O processo de separação foi conduzido com firmeza por essa mesma elite, afastando qualquer tentativa de radicalização.

→ A luta pela independência ganhou a forma de conflito entre brasileiros e portugueses ocultando as diferenças sociais entre escravos e senhores e as semelhanças entre brasileiros e portugueses da alta camada social. A classe dominante garante a continuidade de seus privilégios, o latifúndio e a escravidão.

→ Até a proclamação da independência, D. Pedro fez concessões ao liberalismo, depois caminhou para o absolutismo. No discurso de abertura dos trabalhos da Assembleia Constituinte de 1823, mostrou seu caráter absolutista.

→ Nosso processo de independência foi uma exceção em relação a outros países da América Latina, que adotaram o regime republicano e houve participação popular. Já a nossa independência foi fruto da ação de um príncipe aliado a elite, a adotamos a monarquia como forma de governo.

A Guerra de Independência

A independência despertou na população de origem portuguesa e nos efetivos militares de Portugal, reações que se transformaram em graves conflitos.

Lutas: na Bahia, Maranhão, Piauí, Pará, Cisplatina. D. Pedro reuniu efetivos de sua confiança, militares portugueses, brasileiros e mercenários para combater os revoltosos e garantir a unidade territorial.

O Reconhecimento da Independência.

Os EUA (Doutrina Monroe) foram os primeiros a reconhecer a independência.

Exigências de Portugal para reconhecer a Independência: 2 milhões de libras esterlinas para quitar dívidas com a Inglaterra e o direito de D. João usar o título perpétuo de Imperador do Brasil.

Inglaterra exigiu a renovação do Tratado de Comércio e Navegação e a promessa do Brasil extinguir o tráfico de escravos.

Independência dos Estados Unidos

Ideologia – Conjunto de convicções filosóficas, sociais, políticas ou religiosas que fundamentam o comportamento de um indivíduo ou um grupo.

Liberalismo – Doutrina política ou econômica cuja preocupação central é a liberdade dos indivíduos. No plano econômico propõe a liberdade do mercado e a não intervenção do Estado..

Independência dos Estados Unidos – (Livro p. 78-85)

• Colônias rompem politicamente com a Inglaterra e partem para uma política de dominação.
• A colonização:
• Colônias de Povoamento
• vieram para morar – nova Pátria;
• Mercado interno minifúndio;
• Mão de obra assalariada;
• protestantismo;
• policultura.
• Colônias de Exploração
• fazer-se na América;
• mercado externo;
• latifúndio;
• mão de obra escrava;
• catolicismo;
• monocultura.
• Relação Colônia e Metrópole – Guerra dos Sete Anos e seus efeitos.
• Abalo nas finanças.
• Política Tributária: medidas que restringiam à autonomia colonial.
• Sugar Act - Lei do Açúcar – alta taxa para os produtos que não eram provenientes das Antilhas Britânicas.
• Stamp Act - Lei do Selo – exigia a selagem em documentos legais (documentos comerciais).
• Lei do Aquartelamento - exigia que as colônias deveriam fornecer alojamentos e suprimentos às tropas reais.
• Tea Act - Lei do Chá – dava o monopólio do comércio do chá a Companhia das Índias Orientais.
• Reação colonial.
• Colonos disfarçados de índios jogaram ao mar 300 caixas de chá – massacre do porto de Boston – festa do chá em Boston.
• Represália Britânica.
• Leis Intoleráveis.
• Fechamento do porto de Boston até ser paga a mercadoria destruída.
• O processo de Independência
• Primeiro Congresso Continental da Filadélfia - Queriam a revogação das leis Intoleráveis.
• Segundo Congresso Continental da Filadélfia - Caráter separatista.
• 4 de julho de 1776 publicada a Declaração de Independência, elaborada por Thomas Jefferson.
• Guerra da Independência
• guerra colonial – colonos x colonizadores.
• Guerra internacional.
• Recebem ajuda da França, Espanha e Holanda.
• Consequências da Revolução Americana.
• Os EUA adotaram uma Constituição liberal que estabeleceu uma república presidencialista (com divisão dos poderes) e federativa (com grande autonomia para os governos estaduais). George Washington foi eleito primeiro presidente do país (eleições indiretas, que até hoje caracterizam o sistema político americano). Embora os ideais de igualdade de direitos tenham norteado a revolução, a questão da escravidão não foi devidamente resolvida: coube a cada estado decidir se manteria ou não a escravidão.
• A Revolução Americana difundiu os ideais modernos de revolução inspirados no Iluminismo e influenciou a Revolução Francesa e as Independências da América Latina.

Revoltas Liberais e Nacionalistas

Revoltas Liberais e Nacionalistas - (Livro p. 96-97)

• Conjunto de revoltas ocorridas na Europa até o ano de 1848;

• Causas básicas:

– Crises econômicas.

– Desigualdades sociais.

– Oposição aos princípios absolutistas restaurados com o Congresso de Viena.

• Ideologias norteadoras das revoltas: Liberalismo, Nacionalismo e Socialismo.

• Onde: França, (principal), Polônia, Bélgica, Itália, Alemanha, Grécia, Portugal.

•Revolução do Porto em Portugal - 1820 – (Livro p. 132-133) - movimento liberal iniciado na cidade do Porto no dia 24 de agosto de 1820, cuja burguesia mercantil se ressentia dos efeitos do Decreto de abertura dos Portos (1808), que deslocara para o Brasil parte expressiva da vida económica metropolitana.

• Situação de Portugal → em 1808 foi invadido pelo exército de Napoleão, posteriormente com a expulsão dos franceses passou a viver manipulada pelo militar inglês Beresford. Portugal vivia uma terrível crise econômica e com isso o descontentamento da população, déficit, fome, miséria e decadência do comércio.

• Razões da Revolução:

▪ mesmo após a liberdade de Portugal do domínio napoleõnico, D. João continuava no Brasil.

▪ as medidas de D. João que deram liberdade econômica para o Brasil causou sérios prejuízos ao comércio português.

▪ esses fatores aliados a difusão das idéias liberais na Europa desencadearam a Revolução.

Entre as suas reivindicações, exigiu:

▪Imediato retorno da Família Real.

▪ Constitucionalização do país.

▪Estabelecimento de uma Monarquia Constitucional.

▪ Restauração do Pacto colonial.

Conseqüências → A junta governativa de Lorde Beresford foi substituída por uma junta provisória, que convocou as Cortes Gerais para elaborar uma Constituição para Portugal.

A Corte, à exceção de Dom Pedro I que permaneceu no Brasil na condição de Príncipe Regente, retornou a Portugal no ano de 1821 e, diante do progressivo aumento da pressão para a descolonização do Brasil, este proclamou a sua independência em 1822.

• A Revolução de 1830 na França:

– Restauração de Luís XVIII após o Congresso de Viena.

– Perseguição e massacre de bonapartistas ou liberais pró-Revolução Francesa (“Terror Branco”).

– Absolutismo disfarçado.

• Câmara dos Pares (nomeados pelo rei).

• Câmara dos Deputados (eleitos).

• Voto censitário.

– 1824: morte de Luís XVIII. Assume Carlos X.

– Partido ultrarrealista controla a política.

– Absolutismo escancarado.

– Crise econômica agrava-se (1827): más colheitas + imposições do Congresso de Viena.

– Vitória de candidatos oposicionistas para a Câmara dos Deputados.

– 1830: Carlos X fecha a Câmara dos Deputados:

– Revolta liderada por burgueses – “Jornadas Gloriosas”.

• Carlos X é deposto.

• Revoluções de 1848: Primavera dos Povos.

– Onda revolucionária que abalou a Europa, significou o avanço das ideias liberais e nacionalistas, a consolidação da burguesia e a entrada do proletariado no cenário político.

• O caso francês:

– Após a queda de Carlos X, Luís Felipe de Orléans assume o trono:

– “O rei burguês”.

– Governo favorável a alta burguesia.

– Oposição dos demais setores sociais.

– Fortalecimento do Poder Legislativo – Monarquia Parlamentar.

– Voto censitário.

– Política dos Banquetes – reuniões nas tavernas criticando os atos do governo.

– 1848: Proibição das reuniões (Ministro Guizot).

– Formação de barricadas – adesão da Guarda Nacional.

– Demissão de Guizot.

– Fuga de Luís Felipe.

– Proclamação da 2ª República Francesa.

• A 2ª República Francesa (1848 – 1852):

– Governo formado inicialmente por republicanos liberais e minoria socialista (estreia política).

– Sufrágio universal masculino.

– Confrontos em Paris: Operários + socialistas X Republicanos Moderados

– Luís Bonaparte é eleito presidente.

– Parlamento francês é fechado em 1851 e Luís Bonaparte assume poderes ditatoriais.

• 18 de brumário de Luís Bonaparte.

• Transformado em imperador por plebiscito (1852), recebeu o título de Napoleão III.

▪ O Segundo Império Francês (1852 – 1870)

- Guerra da Criméia

- Política das Nacionalidades

- Guerra Franco-prussiana

▪ Terceira República Francesa - Comuna de Paris.