→ Com o Golpe da Maioridade (Partido Liberal), tem início o Segundo Reinado. O Imperador tornou-se símbolo de um Estado que, na visão das elites, tinha como tarefas principais preservar a unidade política do país, manter a união das províncias e garantir a ordem social.
→ Fases do Segundo Reinado
– Pacificação e Consolidação
- são vencidas revoltas do Período Regencial – Balaiada e Farroupilha.
- 1842 - Revoltas Liberais de São Paulo e Minas Gerais.
- 1848 – Pernambuco – Revolta Praieira.
– 1852-1870 – Apogeu
- Lei Euzébio de Queiróz
- Ministério da Conciliação
- Questão Christie com a Inglaterra.
- 1864-1870 – Guerra do Paraguai.
- Desenvolvimento Econômico: ciclo do café, era Mauá, imigração.
– Decadência – 1870-1889
- 1870 – Manifesto Republicano
- Questão Religiosa
- Questão Militar
- Questão Abolicionista
→ O Estado e as Classes Sociais:
- O Brasil tinha 7,5 milhões de habitantes e 80% analfabetos e governados por uma elite de 0,1% com maioria formada na Universidade de Coimbra.
- A escravidão e a desigualdade social dificultavam a luta política.
- O Estado precisava ser construído.
→ As instituições de governo.
- Monarquia Constitucional com 4 poderes.
- Poder Legislativo: Senado (nomeado e vitalício) e Câmara (eleitos indiretamente por 4 anos).
- Conselho de Estado assessorava o imperador no uso do poder Moderador, composto por 12 membros em caráter vitalício.
- O poder Executivo era exercido pelo ministério ou gabinete formado pelo presidente do Conselho de Ministros criado em 1847, cargo que nunca foi regulamentado.
- O gabinete: administrar o país, elaborar orçamento, nomear e promover funcionários civis, militares e eclesiásticos e nomear presidentes de províncias.
- O poder Moderador concentrava poder ao imperador e pretendia fortalecê-lo ao Maximo, cabia-lhe distribuir recursos, nomear cargos, dissolver a Câmara; com o tempo foi verificado que isso tinha um preço, os grupos de oposição que ficavam descontentes com as medidas adotadas, faziam severas críticas que levavam ao desgaste na medida em que os detentores dos cargos vitalícios se transformavam em conservadores inflexíveis, inclinados a não aceitar críticas de espécie alguma.
→ Conservadores e Liberais- Regressistas e progressistas formados com o Ato Adicional de 1834.
- Tinham em comum: formação superior, sentimento aristocrático (homens brancos, livres e proprietários), atribuía a si próprios a missão de governar, de impor a ordem e manter a escravidão.
- Eram diferentes: na maneira de lidar com a realidade social, os conservadores defendiam um poder central forte e os liberais a autonomia provincial e a representatividade.
→ A Centralização do poder.
- O gabinete da Maioridade (24/07/1840) caiu após as Eleições do Cacete (Política das Derrubadas) em 23/03/1841.
- Os conservadores assumiram dando continuidade à centralização iniciada com a Lei Interpretativa do Ato Adicional (12/05/1840).
- Os Conservadores defendiam um Estado forte, aumentaram o poder dos chefes de polícia e seus auxiliares, ambos nomeados e subordinados ao ministro da justiça.
- Os Liberais eram favoráveis à separação entre justiça e polícia e contra a vitaliciedade de alguns cargos.
→ Revoluções Liberais de 1842 – São Paulo (Feijó) e Minas Gerais (Teófilo Otoni)
- Caxias pacifica o movimento.
→ O compadrio e o patronato.
- A prática política era defeituosa, fraudar eleições era fácil, consistia na troca do presidente de província, de funcionários, colocava a Guarda Nacional na rua e garantia empregos e promoções a outros.
- A relação de favor era a base do clientelismo (troca de proteção por submissão) e do paternalismo (autoritarismo disfarçado de proteção).
- Nesse sistema predominava as relações de favor, impedindo uma burocracia estatal profissionalizada, havia instabilidade política, pois, o sistema eleitoral viciado dava origem a uma representação limitada, e os que exerciam o poder, não levava em consideração interesses sociais mais amplos.
→ A reforma do Código de Processo Criminal - conferiu às autoridades locais uma enorme soma de poderes. Com a reforma, o antigo código foi descaracterizado no seu conteúdo liberal, pois toda autoridade judiciária e policial foi submetida a uma rígida hierarquia e diretamente subordinada ao Ministério da Justiça. O poder central tinha agora nas mãos instrumentos eficientes para assegurar a ordem pública.
→ A presidência do Conselho de Ministros e o Parlamentarismo às Avessas. - No Primeiro Reinado foi constante o conflito entre o poder Moderador (D. Pedro I) e a Câmara dos Deputados. Para diminuir os atritos entre os poderes, foi criado, em 1847, a Presidência do Conselho de Ministros. Ficou convencionado que o imperador nomearia apenas o presidente do Conselho, que, por sua vez, escolheria os demais ministros. Nascia desse modo, o parlamentarismo brasileiro. Mas esse era um parlamentarismo muito diferente daquele praticado na Europa, que seguia o modelo inglês. Parlamentarismo: regime político de origem inglesa, no qual o chefe do poder Executivo é o Primeiro Ministro e o Poder Legislativo tem força de decisão sobre o Executivo.
→ Ministério da Conciliação – 1853 - 1868 – (Liberais e Conservadores no poder). O gabinete do Marquês de Paraná (Honório Hermeto Carneiro Leão que morreu em 1856) serviu para aproximar os moderados de ambos os lados.
